Descrição: Uma explicação sobre o que significa a palavra Sharia e os detalhes do lugar que ela ocupa na vida de um muçulmano. 

Por Aisha Stacey (© 2019 IslamReligion.com)

Recentemente a palavra Sharia tornou-se muito familiar.  Em todo o mundo as pessoas gostam de usá-la, mesmo quando não estão familiarizadas com o que realmente significa.  A mídia dá a impressão de que a Sharia é um conjunto de leis draconianas com a intenção de amputar mãos e decepar cabeças.  Esta explanação está longe da verdade.  Sharia significa literalmente um caminho para uma fonte de água e, islamicamente, é um termo usado para descrever o Islã como um modo de vida completo.  A água é essencial para a vida humana e a religião do Islã é essencial para completar o bem-estar espiritual.  Assim, a Sharia é um conjunto de leis que oferecem um caminho claro e direto para realização nesta vida e sucesso na vida futura.  

A Sharia é composta de mandamentos, regras e regulamentos que são elaborados por Deus para proteger e beneficiar toda a humanidade.  É verdade que a Sharia abrange um código penal e sistema de lei, mas esse é apenas um aspecto dela.  Ela também fornece a estrutura para uma sociedade em funcionamento com os códigos morais, éticos, sociais e políticos específicos de conduta.  A Sharia permite que cada indivíduo forme um relacionamento contínuo com Deus.  Suas leis fornecem a orientação que a humanidade requer para que o bem triunfe sobre o mal. 

A Sharia abrange duas áreas principais, adoração e assuntos mundanos.  Em ambas os estudiosos do Islã em geral concordam que a misericórdia é o seu princípio fundamental.  Deus nos diz no Alcorão que enviou o profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, como uma misericórdia para a humanidade.  (Alcorão 21: 107) O Profeta Muhammad reiterou este conceito quando ele disse a seus seguidores que "Deus é misericordioso com aqueles que têm misericórdia.  Tenha misericórdia com aqueles na terra e Aquele Que está nos céus terá misericórdia contigo."[1]

A Sharia é derivada das fontes primárias do Islã, o Alcorão e a Sunnah autêntica, ou ensinamentos, do Profeta Muhammad.  O Alcorão nos dá os princípios fundamentais, enquanto que a Sunnah fornece os detalhes de sua aplicação.  Por exemplo, quando o Alcorão nos diz para estabelecer a oração devemos nos voltar para a Sunnah, a fim de entender os detalhes de como orar.   A Sharia também inclui consenso dos eruditos, analogia legal e raciocínio interpretativo.  Isso permite que a Sharia permaneça relevante em circunstâncias sociais e culturais em evolução.

O direito de família é um dos assuntos mundanos na Sharia e inclui casamento, divórcio, assuntos relativos a crianças e herança.  A lei comum cobre compra e venda, contratos e outras questões financeiras.  O código penal ou direito penal inclui roubo, homicídio, adultério, estupro e calúnia. 

É quase universalmente aceito que existem cinco objetivos ou metas com os quais a Sharia preserva os direitos humanos básicos.  Esses direitos são a fé, a vida, a família, o intelecto e os bens.   O jurista do século XIV, Ibn al Qayyim, afirmou que "a base da Sharia é a sabedoria e a salvaguarda dos direitos das pessoas ..."

1.     Fé (religião).  Deus tornou a religião e a adoração obrigatórias.  Ele tornou a religião do Islã, e tudo o que ela implica, obrigatória.  Assim, o primeiro objetivo da Sharia é defender o direito de adorar a Deus da maneira que Ele ordenou.  A Sharia também contém regras e regulamentos relativos à aprendizagem e propagação da religião.

2.     Vida.  A Sharia é projetada para preservar a vida humana.  A vida é sagrada, porque é um dom de Deus.  Tirar uma vida humana é como matar toda a humanidade.  Da mesma forma, salvar uma vida é como salvar toda a humanidade.  (Alcorão 5:32)

3.     A família.  O casamento está legislado na Sharia e o sexo fora do casamento é proibido.  Toda criança tem o direito de crescer em uma família e em segurança e cuidar da família e das necessidades dos órfãos é uma parte essencial da Sharia. 

4.     Intelecto.  Intelecto e conhecimentos sólidos são encorajados e qualquer coisa que os corrompa ou enfraqueça, como álcool e drogas, são proibidos.  Um intelecto forte é um benefício para a humanidade e, assim, a Sharia incentiva a educação de ambos os sexos.

5.     Bens.  As pessoas têm o direito de possuir e proteger seus bens e propriedade.  Roubo é proibido, as transações são reguladas e a usura é proibida.   Foram providas leis que promovem justiça e negociação justa para governar comércio e transações.  Via caridade obrigatória a riqueza da comunidade alcança os necessitados. 

A Sharia é um caminho reto e um conjunto de orientações dadas por Deus que, quando seguidas corretamente, assegurarão que todo crente alcance o sucesso final; uma vida feliz na outra vida.  Deus disse da Sharia: "Então, te ensejamos (ó Mensageiro) o caminho reto da religião. Observa-o, pois, e não te entregues à concupiscência dos insipientes." (Alcorão 45:18) Assim, descobrimos que a Sharia está relacionada com justiça, misericórdia, sabedoria e justiça.  Qualquer opinião ou decisão islâmica que substitui a justiça com a injustiça, a misericórdia com o seu oposto, o bem com o mal, ou sabedoria com bobagens, é uma opinião que não é Sharia, mesmo que seja reivindicada como tal. [2]

Notas de rodapé:

[1] At-Tirmidhi

[2] Ibn Al-Qayyim.  I'lam al-Muwaqqi'in 'an Rabb al-'Alamin.